Este documento estabelece as condições do Programa de Parceria da Nova VR Tecnologia LTDA ("NOVATRACKERS", "nós" ou "nosso"), aplicáveis a toda pessoa física ou jurídica que se candidate ao Programa ou que nele seja admitida.
1. Objeto e aceitação
1.1. O Programa de Parceria permite que criadores de conteúdo divulguem os produtos da NOVATRACKERS mediante cupom e link nominais, recebendo comissão sobre as vendas confirmadas que originarem.
1.2. A adesão ao Programa não é automática. Depende de candidatura e de aprovação prévia e discricionária da NOVATRACKERS, nos termos da cláusula 3.
1.3. A leitura deste documento não cria vínculo entre as partes. A relação de parceria tem início exclusivamente na data em que a candidatura é aprovada e o cupom nominal é emitido. Até esse momento, nenhuma disposição deste instrumento gera obrigação para o candidato ou para a NOVATRACKERS, e o candidato pode desistir a qualquer tempo, sem ônus.
1.4. A aprovação da candidatura implica aceitação integral destes Termos, que passam a reger a relação entre as partes a partir daquela data.
1.5. Este documento não constitui contrato de trabalho, sociedade, mandato, franquia ou representação comercial. O Parceiro atua por conta própria e não representa a NOVATRACKERS perante terceiros.
2. Definições
2.1. Candidato: pessoa que submeteu candidatura ao Programa e ainda não obteve aprovação.
2.2. Parceiro: pessoa cuja candidatura foi aprovada e para quem foram emitidos cupom e link nominais.
2.3. Venda confirmada: pedido pago, não cancelado e com prazo de arrependimento vencido, atribuído ao Parceiro na forma da cláusula 6.
2.4. Rank: nível do Parceiro no Programa, determinado pelo total acumulado de vendas confirmadas, conforme a cláusula 4.
2.5. Cupom de desconto: código nominal, concedido ao Parceiro, que reduz o preço para o comprador final.
2.6. Desconto de compra: condição comercial distinta, concedida ao Parceiro e à sua equipe para aquisição de produtos, tratada na cláusula 4.9.
3. Candidatura e aprovação
3.1. A candidatura é submetida pelo formulário indicado pela NOVATRACKERS e deve conter link do canal, média de audiência dos últimos 30 dias e descrição da forma de divulgação pretendida.
3.2. A análise considera a constância de publicação, a profundidade do conteúdo, a aderência do público ao nicho de realidade virtual e a completude das informações prestadas. A referência de audiência é de 15.000 a 20.000 seguidores ou inscritos, admitida a aprovação de canal menor cujo conteúdo demonstre qualidade e constância.
3.3. A NOVATRACKERS responderá em prazo razoável, informando o resultado e, em caso de indeferimento, a respectiva razão. O indeferimento não impede nova candidatura posterior.
3.4. A condição de cliente da NOVATRACKERS não assegura aprovação. A candidatura ao Programa tampouco confere direito ao desconto de compra previsto na cláusula 4.9.
3.5. A NOVATRACKERS reserva-se o direito de indeferir candidatura sem obrigação de motivação adicional àquela prestada, e de solicitar documentos complementares para verificação de identidade.
4. Ranks e remuneração
4.1. O rank Recomendação é aberto a qualquer cliente que queira indicar, sem análise prévia e sem meta. Opera exclusivamente por link, sem cupom nominal.
4.2. O Parceiro aprovado na forma da cláusula 3 ingressa no rank Novato, que também não exige meta. A comissão inicia em 5% e alcança o teto de 10%, e o cupom oferecido ao público vai de 2% a 7%, conforme o total acumulado de vendas confirmadas:
Recomendação
- Meta
- sem meta
- Comissão
- 5%
- Cupom
- sem cupom
Abre: link nominal de indicação. Aberto a qualquer cliente, sem análise prévia.
Novato
- Meta
- entrada por análise
- Comissão
- 5%
- Cupom
- 2%
Abre: cupom nominal de 2% para o seu público, além do link, e as boas-vindas por e-mail e no Discord.
Bronze
- Meta
- 10 vendas
- Comissão
- 5%
- Cupom
- 5%
Abre: cupom de 5% para o público, aviso de meta batida por e-mail e no Discord, contrato próprio para o seu formato de atuação e acesso ao desconto de compra para você e sua equipe.
Prata
- Meta
- 30 vendas
- Comissão
- 7%
- Cupom
- 6%
Abre: comissão de 7% e aviso de meta batida por e-mail e no Discord.
Ouro
- Meta
- 50 vendas
- Comissão
- 8%
- Cupom
- 7%
Abre: carta de meta, um produto da marca à sua escolha até o valor definido em contrato e uma peça do merch NOVATRACKERS.
NOVA
- Meta
- 100 vendas
- Comissão
- 10%
- Cupom
- 7%
Abre: comissão de 10%, o teto do Programa, quadro comemorativo das 100 vendas com cesta de guloseimas, kit completo do merch NOVATRACKERS e carta de agradecimento.
4.3. Os benefícios de cada degrau são cumulativos: ao alcançar um rank, o Parceiro conserva o que os ranks anteriores abriram. Os benefícios não monetários, como merch, produto à escolha, quadro comemorativo e cesta, são concedidos uma única vez por rank alcançado e não são convertidos em dinheiro.
4.4. A comissão incide sobre o valor dos produtos, excluídos frete, tributos destacados e demais encargos.
4.5. As vendas confirmadas são acumuladas por prazo indeterminado, sem janela de apuração e sem reinício de contagem.
4.6. A progressão de rank não retroage. O novo percentual aplica-se às vendas confirmadas a partir da data da promoção, permanecendo inalteradas as comissões já apuradas no percentual anterior.
4.7. A partir do rank Bronze, a parceria passa a ser regida também por contrato específico, celebrado conforme o formato de atuação do Parceiro, seja transmissão ao vivo, canal de vídeo ou comunidade.
4.8. A NOVATRACKERS poderá conceder rank por liberalidade, independentemente do total de vendas confirmadas, mediante condições e prazo definidos no ato da concessão.
4.9. O desconto de compra destinado ao Parceiro e à sua equipe é benefício autônomo, aberto no rank Bronze, negociado caso a caso, com percentual, cupom próprio e limite de utilização definidos em contrato. Não decorre automaticamente da adesão ao Programa.
5. Cupom de desconto e cumulatividade
5.1. Cada pedido admite a aplicação de um único código de desconto.
5.2. O cupom do Parceiro não é cumulativo com outro cupom nem com promoção vigente da loja. Havendo código diverso aplicado ao pedido, a venda não será atribuída ao Parceiro.
5.3. O desconto concedido por condição de pagamento, notadamente Pix e pagamento à vista, não constitui cupom e é cumulativo com o cupom do Parceiro, sem prejuízo da comissão devida.
6. Atribuição de vendas
6.1. O acesso por meio do link do Parceiro registra identificador no navegador do usuário, com validade de 30 dias corridos. A venda realizada nesse período é atribuída ao Parceiro.
6.2. A aplicação de cupom no momento da finalização da compra prevalece sobre o identificador de que trata a cláusula 6.1.
6.3. Divergências de atribuição serão apuradas pela NOVATRACKERS com base nos registros de seu sistema.
7. Apuração e pagamento
7.1. Confirmada a venda, a comissão é registrada como pendente no painel do Parceiro.
7.2. Liquidado o pagamento pelo comprador e vencido o prazo de arrependimento, o valor torna-se disponível para saque.
7.3. O saque é solicitado pelo painel e pago em até 15 dias corridos contados da solicitação, após verificação antifraude.
7.4. O Parceiro é o único responsável pelos tributos incidentes sobre os valores que receber, bem como pela exatidão dos dados bancários informados.
8. Inatividade e encerramento
8.1. Decorridos 90 dias corridos sem venda confirmada, o cupom do Parceiro será desativado. O rank e o total acumulado de vendas permanecem inalterados.
8.2. Decorridos 180 dias corridos sem venda confirmada, a parceria será encerrada. É admitida nova candidatura, hipótese em que o histórico de vendas confirmadas é restabelecido.
8.3. As comissões já aprovadas permanecem disponíveis para saque após o encerramento, ressalvado o disposto na cláusula 11.
8.4. Qualquer das partes pode encerrar a parceria a qualquer tempo, mediante comunicação, sem necessidade de justificativa e sem direito a indenização.
9. Cancelamentos, estornos e devoluções
9.1. Exercido o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, ou deferido reembolso por vício ou garantia, com o consequente cancelamento da venda, a comissão correspondente será estornada do saldo do Parceiro.
9.2. Se a comissão já houver sido paga, o valor será compensado nos pagamentos subsequentes.
9.3. A venda cancelada deixa de ser computada para fins de progressão de rank.
10. Divulgação
10.1. O Parceiro tem liberdade criativa na divulgação, observadas as vedações desta cláusula e a legislação aplicável, em especial o dever de identificar o conteúdo publicitário.
10.2. É vedado atribuir aos produtos funcionalidade ou compatibilidade que não possuam.
10.3. É vedado criar perfil, página ou canal que se apresente como oficial da marca, inclusive de suporte ou atendimento.
10.4. É vedada a veiculação de anúncio pago que utilize a marca NOVATRACKERS ou variações em concorrência com os anúncios da própria empresa.
10.5. A licença de uso da marca e do material de divulgação é não exclusiva, intransferível e revogável, limitada à finalidade do Programa e vigente enquanto durar a parceria.
11. Vedações, fraude e consequências
11.1. A NOVATRACKERS mantém monitoramento de tráfego e de atribuição de vendas.
11.2. Constituem infração, entre outras condutas de igual natureza:
- a utilização do próprio cupom ou link em compra destinada ao Parceiro, à sua equipe ou a seus familiares, verificada por cruzamento de endereço de IP, CPF e endereço de entrega;
- a candidatura ao Programa com a finalidade de obter desconto na própria aquisição, sem intenção efetiva de divulgação, caracterizada pela ausência de divulgação nos 60 dias seguintes à aprovação;
- a manipulação da atribuição, inclusive por inserção forçada de identificador, quadro invisível ou qualquer método que dispense o clique voluntário do usuário;
- o aproveitamento de erro de precificação, falha de cupom ou defeito no processo de compra para gerar vendas ou comissões indevidas;
- o envio de tráfego artificial ou gerado por automação.
11.3. Verificada infração, a NOVATRACKERS poderá cancelar as vendas correspondentes, estornar as comissões, reter o saldo e encerrar a parceria, sem prejuízo das medidas cíveis e criminais cabíveis.
11.4. O Parceiro que identificar falha no sistema deve comunicá-la à NOVATRACKERS antes de qualquer utilização.
12. Proteção de dados
12.1. Os dados pessoais fornecidos na candidatura e na execução da parceria são tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 e a Política de Privacidade da NOVATRACKERS, para as finalidades de análise, gestão do Programa, apuração de comissões e prevenção a fraudes.
12.2. O Parceiro pode exercer os direitos previstos na legislação pelos canais de contato indicados ao final deste documento.
13. Alterações destes Termos
13.1. A NOVATRACKERS poderá alterar estes Termos, comunicando o Parceiro por correio eletrônico e pelo painel com antecedência mínima de 30 dias.
13.2. A alteração não reduz comissão de venda já confirmada nem implica perda de rank já alcançado.
13.3. O Parceiro que não concordar com a alteração pode encerrar a parceria antes da entrada em vigor, na forma da cláusula 8.4.
14. Disposições finais
14.1. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não implica novação nem renúncia.
14.2. A invalidade de uma cláusula não afeta as demais, que permanecem em vigor.
14.3. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para parceria@novatrackers.com.br, ou pelos canais de atendimento indicados na página de Suporte. Para se candidatar ao Programa, acesse novatrackers.bixgrow.com/register.
